ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2025
Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal, no seu 8º período Legislativo da 18ª Legislatura. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2025, na cidade e Comarca de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no Plenário do Poder Legislativo, sob a Presidência do Vereador David Fraga de Carvalho, precisamente às 19:00 horas, após constar que havia número regimental para dar início aos trabalhos, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão. Na sequência, fundamentado no artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente convidou o Pastor Valteir da Silva Santos para proferir uma mensagem de benção aos senhores Vereadores e ao público presente. Em seguida, todos foram convidados a entoar o Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os vereadores Fábio Adriano Agulhão e Marcos Martins de Souza para recepcionar e conduzir ao plenário o atual prefeito, Senhor Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, e o ex-prefeito, Senhor Roland Trentini, para compor a mesa. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores: Alan Jordão dos Santos, Vandervaldo Bezerra Resende, João Batista de Araújo e Silva e Marcos Martins dos Souza. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Marcos Martins de Souza que realizasse a leitura dos expedientes do dia e dos ofícios das Lideranças Partidárias para o exercício de 2025; conforme segue: Ofício nº 001/2025/PARTIDO/PL/IJS - Indicação do vereador João Batista de Araújo e Silva como Líder do Partido PL e do vereador Fábio Adriano Agulhão como Vice-Líder. Ofício nº 001/2025 – Indicação do vereador Marcos Martins de Souza como Líder do Partido União Brasil. Ofício nº 001/2025 – Indicação do vereador David Fraga de Carvalho como Líder do Partido Renovação Democrática. Ofício nº 001/2025/PRES/ARSA – Indicação do vereador Vandervaldo Bezerra Resende (PIMPIM) como Líder do Partido Republicanos e da vereadora Selma Lobo Nogueira como Vice-Líder. Ofício nº 034/2025/GAB/PREF/CMTJ - Indicação do vereador Alan Jordão dos Santos como Líder do Prefeito e do vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad como Vice-Líder. Em seguida, o 1º Secretário, Vereador Marcos Martins de Souza, realizou a leitura das composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, para o exercício de 2025, conforme o Artigo 40 do Regimento Interno: Comissão de Constituição e Justiça Presidente: Fábio Adriano Agulhão; Relatores: Marcos Martins de Souza e José Júnior Chagas Cardoso. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Presidente: João Batista de Araújo e Silva; Relatores: Alan Jordão dos Santos e Vandervaldo Bezerra de Resende. Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social: Presidente: José Júnior Cardoso Chagas; Relatores: Selma Lobo Nogueira e Fábio Adriano Agulhão. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Vandervaldo Bezerra de Resende; Relatores Alan Jordão dos Santos e Jorge Henrique Carvalho. Comissão de Meio Ambiente e Turismo Presidente: Selma Lobo Nogueira; Relatores: Jorge Henrique Carvalho Konrad e João Batista de Araújo e Silva. Finalizada a leitura, o 1º Secretário convidou a todos para participarem da Audiência Pública que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, onde será feito o pronunciamento oficial do Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, sobre a prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito Claudinei Singolano, referente às gestões 2017-2021 e 2021-2024. Na sequência, em conformidade com a Resolução de 11 de agosto de 2015 e nos termos do artigo 98, parágrafo único, foi colocada para apreciação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária, que, após leitura, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, então, convidou o ex-prefeito Roland Trentini para fazer o uso da palavra e, em seguida, concedeu a palavra ao atual Prefeito, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, para sua mensagem. Não havendo mais inscrições, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos presentes e, invocando novamente a presença de Deus, declarou encerrada a Sessão de Instalação da Câmara Municipal.
Alan Jordão dos Santos David Fraga de Carvalho Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva Jorge Henrique Carvalho Konrad José Júnior Cardoso Chagas
Marcos Martins de Souza Selma Lobo Nogueira Vandervaldo Bezerra Resende
