5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT (2025)

5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
1º período Legislativo - 18ª Legislatura
Alto Garças MT, 17 de março de 2025

Mesa Diretora:
PRESIDENTE: David Fraga de Carvalho
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Marcos Martins de Souza
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jorge Henrique de Araújo e Silva

Vereadores Presentes:
Alan Jordão dos Santos
David Fraga de Carvalho
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Júnior Cardoso Chagas
Marcos Martins de Souza
Selma Lobo Nogueira
Vandervaldo Bezerra Resende

Votação da Ata:
O Sr. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:
Ofício nº 022/2025/SEC/ADM/DCLAC – Encaminhamento da resposta da Indicação nº 008/2025 do nobre Vereador Vandervaldo Bezerra Resende - Republicanos; Ofício nº 023/2025/SEC/ADM/DCLAC – Encaminhamento de parte da resposta do Requerimento nº 002/2025 da nobre Vereadora Selma Lobo Nogueira - Republicanos; Ofício nº 024/2025/SEC/ADM/DCLAC – Encaminhamento de parte da resposta do Requerimento nº 002/2025 da nobre Vereadora Selma Lobo Nogueira – Republicanos; Ofício nº 025/2025/SEC/ADM/DCLAC – Encaminhamento da resposta do Requerimento nº 004/2025 da nobre Vereadora Selma Lobo Nogueira – Republicanos; Oficio nº 028/GAB/CMTJ – Envio do
Balancete mês de novembro de 2024; Ofício nº 028/2025 – Envio do Balancete mês de dezembro de 2024; Convite – O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Civil convidam para a inauguração da nova Delegacia de Polícia de Alto Garças.

Proposituras do Dia:

Vereador Fábio Adriano Agulhão - PL
Indicação n° 036/2025

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. João Rosa Filho, a urgente necessidade de realizar a poda das árvores em todos os bairros do município”. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Fábio Adriano Agulhão - PL
Indicação n° 037/2025

“Indica ao Excelentíssimo Supervisor do DNIT em Rondonópolis, Sr. Marlon Diego Pedrini, a necessidade de instalação de 04 (quatro) semáforos na BR 364, especificamente, nos acessos à Avenida 07 de Setembro, no perímetro urbano do município de Alto Garças – MT”. Sendo discutida pelo autor vereador Fábio Adriano Agulhão, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad - PL
Indicação nº 039/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. João Rosa Filho, extensivo à Coordenadora da Vigilância Sanitária (VISA), Sra. Rosângela Pereira Fraga, a urgente necessidade de realização em terrenos baldios, em conformidade com a legislação vigente. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento das normas municipais relativas à manutenção, limpeza e segurança essas áreas, prevenindo a proliferação de vetores de doenças, além disso a fiscalização contribuirá para a conservação do meio ambiente e qualidade de vida da população. Seguem Leis Municipais em anexo”. Sendo discutida pelo autor vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador João Batista de Araújo e Silva - PL
Indicação nº 043/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sr. João Rosa Filho, que crie mecanismos de limpeza e dragagem do leito do Rio Bonito, na extensão de mais ou menos 800 metros, compreendido entre a Avenida Benedito Soares (centro) até a Avenida Mato Grosso”. Sendo discutida pelo autor vereador João Batista de Araújo e Silva, e pelo vereador Vandervaldo Bezerra Resende,em votação, aprovado
por unanimidade.”

Vereador Alan Jordão dos Santos - PSB
Indicação nº 041/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, a urgente necessidade de ampliar a oferta de exames laboratoriais à população, agilizar a autorização desses exames e avaliar a possibilidade de aumentar o quadro de colaboradores garantindo um atendimento mais eficiente e ágil aos munícipes”. Sendo discutida pelo autor vereador Alan Jordão dos Santos, em votação, aprovado por unanimidade.

Vereador José Júnior Cardoso Chagas – Republicanos
Indicação nº 034/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade de conclusão da extenção de rede elétrica, incluindo a instalação de iluminação pública na Avenida Ezequiel Gonçalves Nogueira, bairro Novo Horizonte (antigo setor industrial). Seguem fotos em anexo”. Sendo discutida pelo autor vereador José Júnior Chagas Cardoso e pelo vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereador José Júnior Cardoso Chagas – Republicanos
Indicação nº 035/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade de implantação de medidas para a melhoria da limpeza, segurança e iluminação do Parque Municipal “José Guimarães Alves”, visto que o local se encontra em estado de total abandono. Seguem fotos em anexo”. Sendo discutida pelo autor vereador José Júnior Chagas Cardoso e pelo vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereadora Selma Lobo Nogueira– REPUBLICANOS
Indicação n° 040/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, a necessidade de construção de uma piscina coberta, aquecida e com rampa de acessibilidade para o Centro de Reabilitação de Alto Garças – MT”. sendo discutida pela autora vereadora Selma Lobo Nogueira e pelo vereador Vandervaldo Bezerra Resende, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereadora Selma Lobo Nogueira– REPUBLICANOS
Indicação n° 042/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Rosilene Cézar L’astorina, a necessidade de aquisição de 6 televisores de 75 polegadas para a Creche Municipal “Clemência Mendes Teixeira”. Sendo discutida pela autora vereadora Selma Lobo Nogueira, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende – REPUBLICANOS
Indicação n° 032/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, a urgente necessidade de providenciar a compra e instalação de um dispensador de senha com painel eletrônico no Laboratório Municipal, com a devida organização de filas e prioridade assegurada conforme legislação vigente, sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo Bezerra Resende, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade.

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende – REPUBLICANOS
Indicação n° 033/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes  Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, extensivo a Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade da construção de uma sede própria para o laboratório municipal, visando proporcionar um melhor atendimento aos munícipes”. Sendo discutida pelo autor vereador Vandervaldo Bezerra Resende, em votação, aprovada por unanimidade..

Vereador Vandervaldo Bezerra Resende – REPUBLICANOS
Indicação n° 038/2025

“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Miriam Alexandre Constantino Chagas, extensivo a Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, ESF EQ. II (Geralda Moreira Cajango), localizado no bairro Vila Morena”. sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo Bezerra Resende e pelos vereadores Selma Lobo Nogueira e Fábio Adriano Agulhão, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Vereador Vandervaldo Bezerra Resende – REPUBLICANOS Projeto de Lei n° 001/2025 “Declara de utilidade pública a associação Cohab Sport Club, e dá outras providências”. Encaminhou-se o Projeto de Lei nº 001/2025 de autoria dos Vereadores Vandervaldo Bezerra Resende e Selma Lobo Nogueira, para a Comissão de Constituição e Justiça, sob Presidência do Vereador Fábio Adriano Agulhão. 

EXPLICAÇÃO PESSOAL; Salientando que conforme regimento da Casa, cada vereador dispõe de 10 de minutos para a explicação pessoal. Fizeram o uso da palavra os vereadores Vandervaldo Bezerra Resende e Selma Lobo Nogueira.

Tribuna Livre:
Não houve quem quisesse fazer o uso da palavra.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício
Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 17 de março de 2025.