35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
4º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 21 de Novembro de 2022
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
VICE-PRESIDENTE: Luiz Carlos Barbosa da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Divino Rosa de Miranda
SEGUNDO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Votação da Ata:
O Sr. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 34ª Sessão Ordinária em discussão e em votação, e foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
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“Ofício nº 252/2022/SM/HBOL – Envio de balancete – mês de setembro de 2022;
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“Comunicação Interna DC nº 86/2022/SMA/HBOL – Substituição de Balancetes”;
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“Ofício nº 274/2022/SMA/HBOL – Resposta ao Ofício nº 0185/2022/GAB/FAA”;
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“Ofício nº 278/2022/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 101/2022 de autoria do Vereador Fábio Adriano Agulhão - PL”;
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“Ofício nº 276/2022/SM/HBOL – Resposta nº 100/2022 de autoria da Vereadora Cristiana Pereira da Silva- PL”;
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“Ofício nº 277/2022/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 102/2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – União Brasil”;
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“Ofício nº 481/2022/GAB – Envio de três vias originais da Lei nº 1.344, de 10 de novembro de 2022 e Lei nº 1.345, de novembro de 2022.”;
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“Ofício nº 468/2022/GAB – Envio de três vias originais da Lei nº 1.343, de 03 de novembro de 2022.”;
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“Ofício nº 494/2022/GP/CS – Envio do Projeto de Lei nº 051, de 18 de novembro de 2022.”;
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“Ofício nº 479/2022/GP/CS – Envio do Projeto de Lei nº 050, de 10 de novembro de 2022.”;
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“Ofício nº 285/2022/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 098/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva – Republicanos.”;
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“Ofício nº 286/2022/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 103/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva – Republicanos.”;
“Projeto de Lei nº 050, de 10 de novembro de 2022 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, fixado pela Lei Municipal nº 1.288/2021”, com Parecer Favorável; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”;
Parecer nº 0134/2022
“Projeto de Lei nº 025, de 19 de maio de 2022 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a autorização para realização dos serviços da patrulha municipal à empresa de natureza industrial, agroindustrial e comercial e da outras providências’, com Parecer Favorável; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”;
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Vereador Divino Rosa de Miranda– PL
Indicação nº 203/2022
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária de Infraestruturas e Obras, Sr.ª Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de pôr massa de lama asfáltica nas tampas de bueiro na Avenida 14 (Quatorze), próximo a escola Cesar Borges e fazer limpeza próximo à Escola devida o evento ciclístico dia 27/11/2022, em votação, aprovada por unanimidade;
Encaminhamentos da Presidência: O Sr. Presidente Fábio Adriano Agulhão, encaminhou em conjunto o Projeto de Lei nº 050 e nº 051, de 2022, de autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência da Vereadora Cristiana Pereira da Silva e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sob a presidência do Vereador Divino Rosa de Miranda.
Tribuna Livre: Não havendo quem fizesse uso da palavra.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 21 de Novembro de 2022.
