34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
8º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 09 de NOVEMBRO de 2020
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Souza
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges – Falta Justificada
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 265/2020/GAB/CS – Balancete – Mês de setembro de 2020”.
Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad - PL
Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Parecer nº 092/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 036, de 23 de outubro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Parecer nº 093/2020, que versa sobre a Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2020. De autoria do Poder Legislativo. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 035, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Parecer nº 094/2020, que versa sobre a Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2020. De autoria do Poder Legislativo. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 30 de setembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021, e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Parecer nº 095/2020, que versa sobre a Emenda Aditiva e Modificativa nº 006/2020. De autoria do Poder Legislativo. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de setembro de 2020, que “Acrescenta e altera Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2021, aprovado pela Lei Municipal nº. 1129, de 22 de dezembro de 2017”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Aprovação dos Projetos de Leis:
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 036/2020, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
O Senhor Presidente encaminhou as Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2020; 005/2020 e 006/2020 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva. Onde o Vereador José Petrilio Guimaraes Borges foi substituído pelo Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad pelo fato de o Vereador José Petrilio ser o autor das mencionadas Emendas Aditivas e Modificativas.
Explicação Pessoal:
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: “Nada Consta”.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 09 de novembro de 2020.
