31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 18 de outubro de 2021
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 259/2021/GAB/CS – Retorno do Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano.”;
- “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – autoria Poder Legislativo Mesa Diretora – Ofício nº 259/2021/GAB/CS, informando o retorno das funções do Prefeito Claudinei Singolano, a partir do dia 18/10/2021.”;
- “Resolução nº 288, de 18 de outubro de 2021 – “Altera a Resolução nº 287, de 04 de outubro de 2021, cancelando a licença concedida, em razão da volta ao exercício do Excelentíssimo Sr. Claudinei Singolano ao cargo de Prefeito Municipal de Alto Garças-MT.”.
Proposituras do Dia:
- Vereador Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - REPUBLICANOS
“Projeto de Resolução nº 005/2021 – autoria Mesa Diretora - “Ofício nº 259/2021/GAB/CS, Informando o Retorno do Excelentíssimo Sr. Claudinei Singolano as funções/exercício do cargo de Prefeito Municipal, a partir do dia 18/10/2021.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Indicação nº 0158/2021
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo o Sr. Cleber Rezende de Novais a possibilidade em realizar contratação de show dos palhaços acrobatas juntamente com a locação do veículo para o aniversário da cidade ou para o Natal, igual ou semelhante a Carreta Evolution onde crianças e adultos poderão desfrutar de momentos de alegrias como foi realizado com sucesso em comemoração à semana do dia das crianças.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Delaynne Cristina e pelos Vereadores, Cristiana Pereira, Carlos Eduardo e João Batista, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
“Projeto de Resolução nº 005/2021 – autoria Mesa Diretora – “Ofício nº 259/2021/GAB/CS, Informando o Retorno do Excelentíssimo Sr. Claudinei Singolano as funções/exercício do cargo de Prefeito Municipal, a partir do dia 18/10/2021.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer n.º 092/2021
“Projeto de Lei nº 040, de 25 de agosto de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento, e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
“CONSIDERANDO, para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia ao Secretário de Administração, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, extensivo ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, para que estes, no prazo legais de 10 (Dez) dias, informe: Informar quais as medidas estão sendo tomadas pela atual Gestão, para dar um destino dos bens inservíveis e sucatas de veículos. Informar quando será realizado leilão de bens inservíveis. Informar quais os custos de manutenção dos veículos com mais de 5 (cinco) anos de uso. Informar a possibilidade de realizar um leilão de veículos do município com mais de 10 (dez) anos de uso, que certamente oneram os cofres públicos com suas manutenções.”. Sendo discutido pelo autor Vereador Luiz Carlos e pelos Vereadores, João Batista e Carlos Eduardo.
Aprovação de Projetos de Leis:
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 005/2021, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Colocou em discussão a a Resolução nº 288/2021, não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 040/2021, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 005/2021, de autoria do Poder Legislativo da Mesa Diretora em conjunto para as Comissões de Constituição e Justiça, Sob a Presidência do Vereador Marcos Martins, e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Sob a Presidência do Vereador João Batista.
Fizeram o uso da palavra, os Vereadores: Cristiana Pereira, Carlos Eduardo, Luiz Carlos e Wilson Pereira.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 18 de outubro de 2021.
