21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
6º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 07 de agosto de 2023
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
VICE-PRESIDENTE: Divino Rosa de Miranda
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
Ofício nº 093/2023/SMA/HBOL – Que encaminhou envio de Balancete mês de maio de 2023. Ofício nº 101/2023/SMA/HBOL – que encaminhou a Resposta ao Requerimento nº 053/2023 de autoria da vereadora Cristiana Pereira da Silva – União Brasil.
Ofício nº 102/2023/SMA/HBOL – que encaminhou três vias originais das Leis Municipais Nº 1.375, Nº 1.376, Nº 1.377, Nº 1.378 de 28 de junho de 2023 e Nº 1.379 e Nº 1.380, de 30 de junho de 2023.
Ofício nº 103/2023/SMA/HBOL – que encaminhou a resposta ao requerimento nº 032/2023 de autoria da vereadora Cristiana Pereira da Silva – União Brasil.
Ofício nº 107/2023/SMA/HBOL – que encaminhou a Resposta ao Requerimento nº 055/2023 de autoria do vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva – Republicanos.
Proposituras do Dia:
Vereador Divino Rosa de Miranda – PL
Projeto de Lei Nº 009/2023,
“Denomina-se Ponte “Antônio Gomes Domingos – conhecido como Antônio Carreiro” a Ponte de cima e/ou primeira Ponte, localizada sobre o Rio Garças, na estrada AG 28, que interliga a BR 364 a Rodovia MT 340, e dá outras providências.; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Projeto Decreto Legislativo Nº 009/2023
“Concede título de Cidadão Alto-garcense ao Senhor José Sessel; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Indicação nº 123/2023
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Obras, Srª Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a necessidade de fazer um redutor de velocidade com placa de indicação na Avenida Jaciara, ao lado do Complexo Pólo Esportivo Dianary Ribeiro, próximo à casa do senhor Valter Queiroz; não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.”
Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – União Brasil
Requerimento nº 056/2023
“O presente para a realização de Audiência Pública em data oportuna e mais urgente possível, a ser designada em comum acordo, na sede desta Casa de Leis, com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal, do Setor de Tributos da Municipalidade, do Cartório do 1º Ofício desta Comarca, do Cartório do 2º Ofício desta Comarca, e advogados militantes nesta Comarca, para fins de DEBATER A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ITBI PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023; sendo discutido pelo vereador autor Carlos Eduardo Zanchet Girardello, João Batista de Araújo e Silva e Marcos Martins de Souza, em votação, aprovado por unanimidade.”
Requerimento nº 057/2023
“Que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal Claudinei Singolano com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vânia Luzia da Silva Abreu, solicitando aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Por que razão não houve a aplicação proporcional do Piso Nacional do Magistério de 2023 para os profissionais da rede municipal de ensino; sendo discutido pelo vereador autor Carlos Eduardo Zanchet Girardello, em votação, aprovado por unanimidade.”
Requerimento nº 058/2023
“Que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal Claudinei Singolano com cópia para o Diretor do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública – DAE, Sr. Marcos Arcade Siqueira, solicitando aos mesmo que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a previsão de fato para a construção de um novo reservatório de água em nossa cidade. Existe projeto finalizado neste sentido. Qual a previsão para a efetiva instalação e utilização do poço artesiano do Bairro Boa Esperança. O que falta para que possa de fato de ser utilizado. Existe previsão de algum investimento ou melhoria na mina de água próxima ao Peoples Club. Há algum projeto em andamento neste sentido. Existe previsão de algum tipo de melhoria, modificação e/ou alteração na rede de distribuição de água do Bairro Boa Esperança. Há algum projeto em andamento neste sentido. Existe algum estudo em andamento a fim de identificar o que de fato precisa ser feito para solucionar o problema de abastecimento de água no Bairro Boa Esperança; sendo discutido pelo vereador autor Carlos Eduardo Zanchet Girardello, pelo vereador Marcos Martins de Souza, pelo vereador João Batista de Araújo e Silva, pelo vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva e pelo vereador Wilson Pereira da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva - REPUBLICANOS
Indicação nº 124/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de instalar duas caixas de reservatório de água no Cemitério Municipal; sendo discutida pelo vereador autor Luiz Carlos Barbosa da Silva, em votação, aprovada por unanimidade.”
Vereador Wilson Pereira da Silva – PL
Indicação nº 126/2023
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade de construção de casas populares no Bairro Vila Morena; sendo discutida pelo vereador autor Wilson Pereira da Silva, Carlos Eduardo Zanchet Girardello e João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade.”
Tribuna Livre:
Fizeram o uso da palavra o João Batista de Araújo e Silva, Wilson Pereira da Silva, Luiz Carlos Barbosa da Silva e Marcos Martins de Souza.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha),
Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 07 de agosto de 2023.
