20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 02 de agosto de 2021
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Tribuna Livre:
Conforme o artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, está inscrito na Tribuna Livre o Sr. Domingos Wagner dos Santos Dias, Secretário Municipal de Saúde, apresentando-se como o novo Secretário de Saúde, agradeceu pela oportunidade de estar aqui nessa ínclita Casa de Leis, comunicou que, se coloca à disposição dos Nobres Edis para que ambos Gestão e Vereadores, onde possam trabalhar em prol do mesmo objetivo ao benefício da população, criando assim um elo entre todos.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 093/2021/SMA/CASB – Leis Municipais nº 1.269 e nº 1.270, de 30 de junho de 2021.”;
- “Ofício nº 094/2021/SMA/CASB – Respostas ao Ofício nº 085/2021/GAB/WP.”;
- “Ofício nº 097/2021/SMA/CASB – Respostas aos Requerimentos Legislativos nº 034/2021 e nº 041/2021 – ambos de autoria Vereador Carlos Eduardo Z. Girardello; Requerimento nº 042/2021 e nº 052/2021 – ambos de autoria Vereador Marcos Martins de Souza; Requerimento nº 043/2021 – autoria Vereador Wilson Pereira da Silva; Requerimento nº 049/2021 – autoria Vereador Cristiana Pereira da Silva.”;
- “Ofício nº 093/2021/SMA/CASB – Resposta ao Requerimento nº 050/2021 – autoria Vereador Divino Rosa de Miranda.”;
- “Ofício nº 084/2021/GAB/WP – Resposta ao Requerimento Legislativo nº 047/2021 – Autoria Vereador Marcos Martins de Souza.”;
- “Ofício nº 102/2021/GAB/CS – Balancete Mês de Maio/2021”.
Proposituras do Dia:
Moção de Aplausos n.º 002/2021
“MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA a Sra. Renata Martins de Oliveira do Carmo, em razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho de destaque realizado nessa Municipalidade como Secretária de Saúde.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - REPUBLICANOS
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras o Sr. Jonas Roberto Dal Piva, verificar junto ao departamento competente um estudo com possibilidade em disponibilizar um servidor na função de VIGIA tanto diurno quanto noturno para a localidade do cercamento do “Antigo Lixão” ativando assim a guarita já existente e dentre as probabilidades seja assentado um portão restringindo a entrada somente com a permissão do responsável de plantão.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Delaynne Cristina e pelos Vereadores Cristiana Pereira, João Batista, Marcos Martins e Carlos Eduardo, em votação, aprovada por unanimidade;
Indicação nº 125/2021
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito e Transporte Sr. José Carlos de Jesus a necessidade em realizar pinturas em todos os redutores de velocidade do tipo quebra-molas da cidade, dando um destaque visual aos mesmos evitando assim acidentes e cumprindo com o código de trânsito quanto a sinalização.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Delaynne Cristina e pelos Vereadores João Batista e Carlos Eduardo, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador João Batista de Araújo e Silva – PL
Projeto de Lei n.º 005/2021
“DENOMINA-SE O ANTIGO PRÉDIO E FUTURA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL E GABINETE DO PREFEITO, DE SUELLY MARIA ARAÚJO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Moção de Aplausos n.º 002/2021
“MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA a Sra. Renata Martins de Oliveira do Carmo, em razão de seu profissionalismo e pelo notável trabalho de destaque realizado nessa Municipalidade como Secretária de Saúde.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a necessidade de abertura de via pública, referente a trecho da Avenida 15 de Novembro, localizada no Centro da cidade, que faz confrontações com a Rua Antonio David, Rua 13 de Maio e Avenida nº 08, sendo a quadra nº 72.”. Sendo discutida pelo autor Vereador Carlos Eduardo e pelo Vereador João Batista, em votação, aprovada por unanimidade;
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vânia Luzia da Silva Abreu, a necessidade de se planejar para período oportuno, a realização da pintura interna e externa da Escola Municipal Cezar Borges, exceto o complexo novo, recentemente construído, bem como a construção de um depósito.”. Sendo discutida pelo autor Vereador Carlos Eduardo, em votação, aprovada por unanimidade;
Indicação n.º 121/2021
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Sr. Cléber Rezende de Novais, a urgente necessidade de reforma na Quadra Poliesportiva da Vila Morena, em frente à Escola Municipal José David, como Pinturas, Tela de proteção e Iluminação.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Cristiana Pereira e pelos Vereadores Carlos Eduardo e João Batista, em votação, aprovada por unanimidade;
Moção de Aplausos n.º 003/2021
“MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA o Deputado Estadual: Sr. SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, em razão da sua liberalidade de sempre apoiar o nosso Município de Alto Garças-MT, inclusive agradecendo pela recente Emenda Parlamentar via SEDUC-MT.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Cristina Pereira, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Marcos Martins de Souza – DEM
“CONSIDERANDO, para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal - CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. VÂNIA LUZIA DA SILVA ABREU, extensivo para Secretária Municipal de Finanças e Planejamento – SELMA LOBO NOGUEIRA, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe: Que seja informado qual o valor, montante total de recursos, utilizados no rateio realizado com os recursos do FUNDEB nos anos de 2018, 2019 e 2020, bem como, informar quanto cada servidor/professor recebeu individualmente? Que seja informado saldo atual, das contas do FUNDEB, e que seja fornecido o cronograma de desembolso desses recursos ou documento equivalente. Caso não possua o cronograma de desembolso que seja informada por qual razão não possui cronograma de desembolso.”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Requerimento n.º 053/2021
“CONSIDERANDO, para que que se faça encaminhar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sr. DOMINGOS WAGNER DOS SANTOS DIAS, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, encaminhe as seguintes informações e documentos Recursos dos convênios firmado entre Município de ALTO GARÇAS e o Estado de MATO GROSSO, a esta Casa de Leis: Encaminhar cópia de toda a documentação do convênio referente a adequação do centro cirúrgico de Alto Garças – MT. Qual valor do convênio? Enviar cópia dos pedidos de prorrogação do convênio. E ainda, qual o prazo para execução final do convênio? Encaminhar cópia do contrato firmado? Encaminhar cópia do Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Memorial Descritivo, das obras de implantação do centro cirúrgico. Qual o valor utilizado? E com o que? Informa qual a previsão para o centro cirúrgico estará em pleno funcionamento; Informar qual a previsão para que o novo raio X, estará instalado e em pleno funcionamento.”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a urgente necessidade de implementar uma Academia Pública ao Ar Livre no Bairro Sapolândia.”. Sendo discutida pelos Vereadores Marcos Martins e Cristiana Pereira, em votação, aprovada por unanimidade;
Encaminhamentos da Presidência:
O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 005, de 02 de Agosto de 2021, de autoria do Poder Legislativo do Vereador João Batista de Araújo e Silva, para a Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência do Vereador Marcos Martins.
Fizeram o uso da palavra, os Vereadores: João Batista, Delaynne Cristina, Carlos Eduardo e Wilson Pereira.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 02 de agosto de 2021.
